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Pesquisa de notícias relativas à acção LEGAL & GENERAL (ordenadas pela data):

Sem divórcio legal, Filipinas perpetuam casamentos fracassados  R7

País é o único no mundo onde a separação não é reconhecida legalmente, o que torna a situação difícil para mulheres que vivem relações tóxicas.

Defensoria Pública está com inscrições abertas para o Gestação Legal  G1

Projeto é voltado informar gestantes sobre direitos e cuidados com bebês. Inscrições vão até esta sexta-feira (23).

Opinião: Como a Inteligência Artificial está a revolucionar o acesso ao apoio legal  SAPO Tek

Por Johnny Quach (*) Em todos os aspetos da vida, assistimos a várias injustiças. Desde multas de condução ou de estacionamento emitidas incorretamente, ...

'Bilhete Legal': 15 empresas são liberadas e uma segue inadimplente  Portal Correio

Quase todos os guichês notificados e lacrados pela Operação Bilhete Legal, que apura fraudes em terminais de vários municípios paraibanos, foram liberados ...

Seguradoras continuam num vazio legal. Mas há luz ao fundo do túnel  Expresso

Empresas não têm base legal para tratar dados de saúde nos seguros não obrigatórios, diz a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Ministro confirma camiões espanhóis. "Absolutamente normal e legal"  Diário de Notícias - Lisboa

Matos Fernandes diz que "existe uma completa normalidade na distribuição" e que os serviços mínimos devem mesmo "ser ultrapassados" neste feriado.

Ryanair não está dispensada "de ter que cumprir o enquadramento legal" português  RTP

O Governo disse hoje que a Ryanair não está dispensada "de ter que cumprir o enquadramento legal da República Portuguesa", durante a greve dos ...

Requisição civil preventiva é legal. Estivadores e professores apoiam motoristas  PÚBLICO

Em petição pública, alguns sindicatos pedem ?solidariedade com os motoristas de matérias perigosas e de mercadorias?, ?contra a miséria dos salários e a ...

O time mais legal de se ver na NBA não tem Kawhi, nem LeBron, muito menos Curry ou Durant | Blogs  ESPN.com.br

Michael Jordan e Magic Johnson se divertem com o Dream Team nos Jogos Olímpicos de 1992; como vamos nos divertir na temporada 2019-2020 da NBA?

Governo quer acionar "mecanismo legal" para desconvocar greve  RTP

O Ministério das Infraestruturas propôs hoje aos sindicatos representativos dos motoristas a possibilidade de ser desencadeado "um mecanismo legal ...

Ainda sem definição de futuro, Dudu Barrichello mantém "sonho legal" de correr com pai  Grande Prêmio

Teria Dudu Barrichello vontade de correr na mesma categoria que o pai Rubens um dia? Ao GRANDE PRÊMIO, o jovem de 17 anos comentou que é uma ...

Ação da Polícia em sequestro no Rio foi legal? Especialista opina  Direção Concursos

Na manhã desta terça-feira (20), após sequestrar um ônibus na ponte Rio-Niterói, no Rio de Janeiro, um homem foi baleado e morto por um atirador de elite do ...

Há lojas que só pagam as devoluções em cartão. É legal?  Dinheiro Vivo

As regras dependem de loja para loja. A Deco aconselha que se informe sobre a política de trocas e devoluções do estabelecimento.

Já é legal pagar salários com bitcoin em Nova Zelândia  ECO Economia Online

O Fisco neozelandês aprovou uma diretiva que permite às empresas pagarem salários com criptomoedas, como a bitcoin. Regime ainda é transitório e deverá ...

Bolsonaro autoriza uso de Forças Armadas na Amazônia Legal  R7

O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta sexta-feira (23) um decreto de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) que autoriza o emprego das Forças ...

Porque ser legal nem sempre é bom para a sua carreira  Época NEGÓCIOS

Ser a pessoa mais legal da equipe é sempre bom, mas pode ter um preço alto. É que priorizar a gentileza, muitas vezes, implica em comprometer a ...

'Bilhete Legal': 16 empresas têm vendas proibidas nas rodoviárias  Portal Correio

Operação Bilhete Legal, que apura fraudes em terminais de vários municípios paraibanos, atualizou, na tarde desta quarta-feira (21), os números de guichês ...

Motoristas. Governo propõe recurso a mecanismo legal de mediação para acabar com greve  RTP

Para acabar com a ameaça de greve, o Governo propôs aos sindicatos dos motoristas desencadear um mecanismo legal de mediação de negociações com a .

Conselho Consultivo da PGR decide amanhã se greve dos motoristas é legal  Dinheiro Vivo

Está agendada para hoje uma conferência de imprensa no Ministério do Trabalho sobre a greve dos motoristas, a partir das 18H00.

Pedro Pardal Henriques: "Mecanismo legal de mediação não é suficiente para desconvocar uma greve"  Revista Sábado

Pedro Pardal Henriques, advogado do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), esteve esta terça-feira à noite na CMTV onde falou ...

Geral 15:34 Procuradoria recomenda atendimento médico e aborto legal a vítimas na Grande SP  Istoe

A Procuradoria recomendou às prefeituras de São Caetano do Sul, Mauá e Diadema, na região metropolitana de São Paulo, que instalem local apropriado ...

Operação 'Bilhete Legal' aponta prejuízo de R$ 150 milhões na Paraíba  Paraíba Online

O secretário executivo da Fazenda da Paraíba, Bruno Frade, nesta terça-feira, 20, teceu comentários sobre um esquema de sonegação fiscal de passagens no ...

Huck: Compra de jato foi 'legal, sem vício, vantagem ou privilégio'  Valor Economico

O apresentador de TV Luciano Huck afirmou nesta terça-feira que a compra de um jato executivo a juros subsiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento ...

Tô Legal: Camelôs reclamam de custo e prazo curto da regularização  Rede Brasil Atual

Programa Tô Legal, para legalizar atuação de ambulantes na capital paulista, tem barreiras graves aos trabalhadores que o deixam distante de ser efetivo.

Nunca se viu um tenista a servir assim. Mas isto é legal?  Notícias ao Minuto

Este vídeo foi divulgado, nesta quinta-feira, pelo circuito ATP.

Rafael Zulu fala sobre racismo e elogia Maju: "Muito legal ver ela lá"  Outracoisa

O ator Rafael Zulu ? que recentemente criticou a CNN por ter contratado o âncora William Waack, envolvido em um caso de racismo ? comemorou a decisão da ...

Deltan: ?Legal, legítimo e saudável?  O Antagonista

Deltan Dallagnol acaba de publicar dois posts no Twitter em que trata do novo lote de mensagens roubadas da Lava Jato. Deltan diz o óbvio, que já ...

Escritora sueca conta a verdade sobre o 'Sistema Legal Podre' de seu país em carta aberta para Trump  Conexão Política

Em uma carta aberta ao presidente dos EUA, Donald Trump, a escritora sueca, cantora e combatente da liberdade, Bianca Muratagic, esclarece como funciona ...

Lava Jato driblou limite legal para tentar acessar dados de IR mostram mensagens  UOL

Procuradores envolvidos na força-tarefa da operação Lava Jato tentaram acessar dados sigilosos da Receita Federal de maneira informal diversas vezes nos ...

Governadores da Amazônia Legal são chamados para reunião em Brasília na semana que vem  G1

... 09h46 Atualizado há 10 horas. Governadores da Amazônia Legal foram chamados pela Presidência da República para uma reunião em Brasília no.

Navio-tanque iraniano pode deixar Gibraltar se manobra legal dos EUA falhar  Terra

Um navio-tanque iraniano implicado no impasse entre Teerã e o Ocidente pode zarpar do território britânico de Gibraltar nesta sexta-feira, a menos que uma ...

Pontapé de baliza usado pelo Benfica é legal... mas não é válido  SIC Notícias

Muito se falou do pontapé de baliza inovador que o benfica pôs em prática nesta pré-temporada, à luz das novas regras. Agora a Federação Internacional de ...

Governadores da Amazônia Legal lamentam posições do governo brasileiro  O Globo

RIO - Governadores da Amazônia Legal lamentaram, em nota, que as políticas e declarações do governo brasileiro tenham levado à paralisação de ...

Domingo Legal conquista a vice-liderança isolada para o SBT  Observatório da Televisão

No último domingo, 18, o Domingo Legal apresentado por Celso Portiolli registrou o segundo-lugar isolado na audiência para o SBT.

''Não há fundamento legal'' para requisição civil ou militar na greve dos motoristas  SIC Notícias

A coordenadora do BE recusou hoje a existência de "fundamento legal" para o Governo recorrer a militares ou à requisição civil caso avance a greve dos ...

Desmatamento na Amazônia Legal aumenta 66% em julho, aponta estudo  UOL

O instituto de pesquisa Imazon divulgou hoje um relatório que aponta um crescimento de 66% no desmatamento na chamada Amazônia Legal no mês de julho ...

Domingo Legal recebe Hugo e Guilherme neste domingo  Observatório da Televisão

Neste domingo, 25, o Domingo Legal apresentado por Celso Portiolli, no SBT, traz o divertido Passa ou Repassa e recebe a dupla Hugo e Guilherme.

No Senado, Flávio Bolsonaro retira PL que acabava com reserva legal  Metrópoles

Flávio Bolsonaro e Marcio Bittar retiraram, em caráter definitivo, o PL 2362/2019, que estabelecia o fim da reserva legal em propriedades rurais.

Família de Pablo Neruda acusa serviço médico-legal de atrasar investigações  ZAP

A família de Pablo Neruda, que acredita que o Prémio Nobel da Literatura de 1971 foi envenenado, acusa o serviço médico-legal chileno de atrasar as ...

Governadores da Amazônia Legal querem negociar com Noruega e Alemanha sem interferência do governo  Revista Fórum

Ana Prestes explica que, para isso, pode surgir um novo consórcio de governadores de Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e ...

Novo marco legal das comunicações poderia dar fôlego à Oi  UOL

O entendimento do governo é que a aprovação do novo marco legal das comunicações poderia ajudar a situação da operadora Oi, que está em um processo ...

Medicina Legal tem 18 corpos por reclamar  Jornal de Notícias

Nos últimos cinco anos, Misericórdia de Lisboa fez 434 funerais de cadáveres não reclamados. Maioria serão pessoas sem família que vivem nas ruas.

Rever o regime legal da greve  Dinheiro Vivo

1. Desde há muito defendo um ajustamento do regime legal da greve, hoje contido no Código do Trabalho, nomeadamente quanto a três aspetos: (i) considerar ...

Evitar "fardos públicos". Administração Trump ataca imigração legal  Diário de Notícias - Lisboa

A administração norte-americana apresentou um novo regulamento que poderá negar vistos e residência permanente a centenas de milhares de pessoas por ...

Governadores da Amazônia Legal defendem dados de desmate do Inpe  Folha de S.Paulo

Governadores de sete dos nove estados que compõem a chamada Amazônia Legal demonstraram preocupação com o avanço acelerado do desmatamento ...

Código Florestal: forma de compensação da reserva legal gera dúvida entre produtores  Canal Rural

Foi determinado que a compensação da reserva legal seja feita em área de mesma identidade ecológica e não mais no mesmo bioma.

Um Brasil com maconha legal? Aqui tem  Vida Extra

A série brasileira ?Pico da Neblina? é uma das novas apostas da HBO Portugal e já está disponível em streaming. O projeto é de Fernando Meirelles, realizador ...

A teoria da relatividade legal - André Veríssimo  Jornal de Negócios - Portugal

O argumento de Augusto Santos Silva para defender o Governo no caso do filho do secretário de Estado da Proteção Civil que tem negócios com entidades ...

Programa Ambulante Legal faz um ano, mas ainda é possível ver comércio irregular nas ruas do Rio  G1

Segundo a prefeitura, o programa está em funcionamento em 30 bairros. Ambulantes reclamam de burocracia, mas dizem que pretendem se cadastrar em ...

Senadores vão retirar projeto que extingue reserva legal no Brasil  Globo Rural

O senador Márcio Bittar vai retirar o projeto de lei apresentado por ele e assinado também pelo senador Flávio Bolsonaro que desobriga o proprietário rural de ...

CNA quer reverter decisão do Supremo sobre compensação de reserva legal  Canal Rural

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o acórdão do julgamento, realizado no início do ano passado, das ações sobre a ...

Quase 17 mil cartões Bem Legal foram bloqueados por uso irregular em Maceió  Gazetaweb.com

Quase 17 mil cartões Bem Legal foram bloqueados desde que a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) adotou a biometria facial em ...

Doença dos pezinhos: Avaliação de novos medicamentos dentro do prazo legal  Impala

A avaliação de dois novos medicamentos para o tratamento da paramiloidose está dentro dos prazos legais, garante o Infarmed.

Compras no Liquida-DF terão créditos em dobro no Nota Legal  Metrópoles

A Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal (CDL-DF) promove, de 6 e 15 de setembro, mais uma edição do Liquida-DF. A iniciativa deve aumentar as ...

Legal ou ilegal? 6 respostas sobre a operação Stop do Fisco  Observador

Operação em Valongo pode ser constitucional, mas viola direitos fundamentais. A ordem para a fazer veio da Direção das Finanças. E para a cancelar do ...

Marco legal das startups deve ser encaminhado ao Congresso neste ano  EBC

O governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional, até o final do ano, o Marco Legal de Startups, iniciativa que cria normas e práticas para o setor.

Câmara instala comissão especial para analisar novo marco legal do saneamento  O Antagonista

A Câmara instalou hoje uma comissão especial para analisar um projeto de lei do governo que cria um novo marco regulatório para o setor de saneamento ...

Porque é que Portugal exporta tantos medicamentos - legal e ilegamente?  Diário de Notícias - Lisboa

A atividade é legal e regulada. Os preços nacionais são muito baixos e compensa a um distribuidor comprar em território português para vender para a ...

E se a canábis fosse legal? Nova série brasileira da HBO lança o debate  Observador

"Pico da Neblina" estreia-se a 5 de agosto em Portugal e tem coprodução de Fernando Meirelles, realizador de "Cidade de Deus". O criador da série é o filho, ...

Antas da Cunha ECIJA parceira do Legal Day & Compliance  ECO Economia Online

A Antas da Cunha ECIJA, sociedade de advogados internacional que presta serviços integrados com foco no direito digital, é parceira do Legal Day ...


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