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Concorrência. AdC confirma buscas aos operadores de telecomunicações  PÚBLICO

Práticas anti-concorrenciais levam Autoridade da Concorrência a realizar buscas à Altice, Nos, Vodafone, Nowo e Oni.

Quanto custa rescindir o contrato de telecomunicações? Deco alerta para a dificuldade no apuramento do valor  Jornal Económico

Rescindir antecipadamente um contrato de telecomunicações pode sair caro, mas o problema está nas contas a fazer. Os custos de uma rescisão antecipada ...

Nos diz estar "bastante confortável" com parceria com a Huawei  Jornal Económico

O Jornal Económico falou com o administrador da Nos, Manuel Ramalho Eanes, à margem do Portugal Smart Cities Summit 2019, após a empresa de ...

Marco Aurélio encaminha nova ADC sobre prisão em 2ª instância ao plenário do STF  Migalhas

O ministro Marco Aurélio, do STF, encaminhou ao plenário nesta quinta-feira, 19, uma nova ADC sobre prisão após condenação em segunda instância. A ação ...

Sobre "presunção": ainda que estivesse certo, Barroso estaria errado  Consultor Jurídico

Resumo: a) Existem no Supremo Tribunal Federal mais de 500 razões a favor da literalidade da presunção e b) STF não é porta voz do sentimento social.

STF aceita reunir pedidos de ADI e ADC em ação de controle concentrado  Consultor Jurídico

Na sessão plenária de 21 de maio, o Supremo Tribunal Federal ? como já amplamente divulgado ? concedeu medida cautelar na Ação Direta de ...

Governo põe fim à lista telefónica. Dá linha ?118? à Anacom  ECO Economia Online

Executivo decidiu acabar com as listas telefónicas e entregar à Anacom a gestão da linha gratuita "118", que tem a mesma finalidade. Não renova com a Meo ...

PGR defende no STF que empresas de aplicativos obedeçam as leis brasileiras  Telesintese.

Em relatório sobre a ADC 51, Raquel Dodge afirma que a opção por tratados internacionais tira a celeridade do combate à criminalidade digital ...

Preços dos combustíveis vão registar maior queda em cinco meses  Jornal de Negócios - Portugal

A queda prevista para a próxima segunda-feira vai colocar o preço do gasóleo e da gasolina nos níveis registados em Maio.

DIRETO DO PLENÁRIO: Na pauta, a URV do Real!  Estadão

Ministros do Supremo julgam, nesta quinta, 16, mérito da ADPF 77, que trata da implantação da Unidade Real de Valor, quando da.

Valerio Mazzuoli: Controle de convencionalidade tem singularidades  Consultor Jurídico

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) propôs no STF a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 320/DF, com o fim de obter tutela ...

Em homenagem no Piauí, Gilmar enfrenta fila para selfies  Consultor Jurídico

O Brasil, que já foi o país dos 200 milhões de técnicos de futebol, hoje é o país dos 200 milhões de ministros do Supremo Tribunal Federal. Ou, vá lá, um país ...

SIRESP: 12 anos de suspeitas e falhanços ? O Jornal Económico  Jornal Económico

Já tinha falhado durante o grande temporal do Inverno de 2013 e os extensos incêndios florestais do Verão de 2016. Voltou a falhar no sábado passado, ...

Cooperação jurídica com EUA para quebra de sigilo telemático fracassa 77% das vezes  Consultor Jurídico

O Mlat (Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal) é o meio bilateral mais usado por autoridades brasileiras para solicitar cooperação jurídica ...

Ministros não podem ser submetidos a nova sabatina, decide Plenário do Supremo  Consultor Jurídico

Submeter a nova sabatina os ministros que quiserem permanecer nos tribunais até os 75 anos viola o princípio constitucional da separação dos poderes e da ...

Sobre a hierarquia das leis no direito brasileiro  Jornal Jurid

Entender a formação do ordenamento jurídico brasileiro é importante para entender o funcionamento das leis e da justiça no Brasil. O presente texto tenta ...

Unitel ataca a PT Ventures  Folha 8

A empresa de telecomunicações móveis angolana Unitel refutou esta quarta-feira as acusações da PT Ventures na acção judicial apresentada em Angola, ...

Dedução de tributos federais de cálculo do ISS é legal  Consultor Jurídico

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em decisão unânime proferida na sessão de 23 de outubro, julgou pela constitucionalidade ...

Resolução da prova do 27º Concurso do MPF (parte 1)  Consultor Jurídico

É possível, para a resolução de antinomias entre normas constitucionais, interpretação que conduza à criação de uma terceira norma, que incorpore elementos ...


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