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Concorrência. AdC confirma buscas aos operadores de telecomunicações  PÚBLICO

A Autoridade da Concorrência (AdC) confirmou esta sexta-feira a realização de buscas a quatro operadores de telecomunicações, em cinco localizações ...

DIRETO DO PLENÁRIO: Na pauta, a URV do Real!  Estadão

Ministros do Supremo julgam, nesta quinta, 16, mérito da ADPF 77, que trata da implantação da Unidade Real de Valor, quando da.

Controlo da Douro Litoral pelos fundos credores está nas mãos da Concorrência  Jornal Económico

Segundo o referido comunicado da AdC, qualquer interessado pode explicitar as suas observações sobre esta operação no espaço de dez dias úteis a contar ...

Banco é condenado por não facilitar acesso de empregada com paralisia cerebral ao trabalho  O Documento

Ela tinha de fazer diversas baldeações no trajeto para o local de lotação. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de uma ...

Construtoras acusadas de cartel estão a concorrer a novas obras  Dinheiro Vivo

Infraestruturas de Portugal diz que não pode impedir empresas de apresentar propostas. AdC admite vir a excluí-las de concursos futuros.

Estas são as cidades mais caras do mundo. E há surpresas  Notícias ao Minuto

Já sabemos que vivemos num mundo caro, mas mas qual será a diferença entre o valor dos bens nas diferentes cidades? De acordo com o Worldwide Cost of ...

Sport TV em risco de pagar cerca de 4 milhões de euros por abuso de monopólio  Jornal Económico

Tribunal da Relação de Lisboa autoriza o Observatório da Concorrência a desencadear ação popular em nome dos consumidores. A batalha judicial, que terá ...

ADSE. Após um ano de ameaças e retaliações, privados 'rasgam' acordo  Notícias ao Minuto

A tensão entre privados e o sistema de saúde dos funcionários públicos (ADSE) já dura há quase um ano, com o organismo a tentar controlar as despesas e os ...

Marco Aurélio pode dar liminar impedindo prisão em 2ª instância até STF julgar ADCs  Migalhas

O Partido Ecológico Nacional ingressou, nesta quinta-feira, 5, com um pedido de liminar no STF para requerer que a Corte acolha, em caráter de urgência, ...

Idosos. Conheça os apoios disponibilizados pela Segurança Social  Notícias ao Minuto

À semelhança do que acontece com os mais jovens e desfavorecidos, a Segurança Social tem apoios destinados aos idosos, de modo a promover a sua ...

Do Pico para a Califórnia, "rei da batata doce" vende cem milhões  Notícias ao Minuto

Manuel Eduardo Vieira nasceu no Pico em 1945, foi para o Brasil, fixou-se nos Estados Unidos, e recebeu hoje a visita do presidente do Governo dos Açores ...

ADSE: Regularização de faturas e tabelas de preço devem acabar em breve  Notícias ao Minuto

A regularização de faturas por parte da ADSE, contestada pelo privado, vai acabar em breve, segundo a presidente do subsistema de saúde, que adianta ainda ...

Contribuintes têm até hoje para atualizar agregado familiar  Notícias ao Minuto

O prazo para os contribuintes atualizarem o seu agregado familiar no Portal das Finanças termina hoje, sendo a informação que for comunicada a que vai ser ...

Airbus anuncia que vai deixar de fabricar avião A380 em 2021  Notícias ao Minuto

O grupo europeu Airbus anunciou hoje que vai deixar de fabricar o avião A380 em 2021, depois do seu principal cliente, a Emirates, ter alterado parte da sua ...

Novos impressos do IRS trazem campo para despesas dos recibos verdes  Notícias ao Minuto

Os modelos de IRS que os contribuintes vão ter de usar quando entregarem a declaração anual foram hoje publicados em Diário da República e trazem novos ...

Verificação e cálculos das deduções do IRS com novas datas em 2019  Notícias ao Minuto

As datas para a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) calcular e disponibilizar as deduções ao IRS e para os contribuintes verificarem se tudo foi devidamente ...

Dicas para poupar em todas as divisões da casa  Notícias ao Minuto

Quando o assunto é poupar, todos os cêntimos contam. Apesar de haver despesas das quais não podemos 'fugir', há outros gastos que podem ser controlados ...

Falta de coordenação com Espanha torna Portugal em "ilha ferroviária"  Notícias ao Minuto

O investimento em ferrovia sem coordenação com Espanha pode transformar Portugal numa "ilha ferroviária" garantiu hoje o secretário de Estado da ...

Sobre "presunção": ainda que estivesse certo, Barroso estaria errado  Consultor Jurídico

Resumo: a) Existem no Supremo Tribunal Federal mais de 500 razões a favor da literalidade da presunção e b) STF não é porta voz do sentimento social.

Sem novos compromissos, compra da Media Capital pela Altice deve cair  Observador

Ainda não é o chumbo, mas é o fim da linha para a viabilidade da compra da Media Capital pela Altice. Sem novos compromissos por parte da dona da M...

STF aceita reunir pedidos de ADI e ADC em ação de controle concentrado  Consultor Jurídico

Na sessão plenária de 21 de maio, o Supremo Tribunal Federal ? como já amplamente divulgado ? concedeu medida cautelar na Ação Direta de ...

Cármen Lúcia antecipa pauta de abril sem pedido de Lula  VEJA.com

Presidente do Supremo tem sido pressionada a colocar em votação a possibilidade de prisão a partir de condenação em 2ª instância.

Deco regista aumento de 35% de reclamações de consumidores em 2018  A Verdade

As reclamações dos consumidores continuam a aumentar. No ano passado, a Deco mediou 23 mil conflitos. Este número representa um aumento de 35% face ...

Comunicações móveis repostas em Monchique. Fixas quase na totalidade  Notícias ao Minuto

De acordo com o comunicado enviado às redações, a Altice Portugal já repôs as comunicações de rede móvel na Vila de Monchique. Quanto às fixas ...

PGR defende no STF que empresas de aplicativos obedeçam as leis brasileiras  Telesintese.

Em relatório sobre a ADC 51, Raquel Dodge afirma que a opção por tratados internacionais tira a celeridade do combate à criminalidade digital ...

Cláudia Goya vai passar a chairman da Altice Portugal  Dinheiro Vivo

Cláudia Goya vai passar a chairman da Altice Portugal, Luís Alveirinho assume como Chief Technology Officer (CTO) substituindo Alexandre Fonseca que sobe ...

Em homenagem no Piauí, Gilmar enfrenta fila para selfies  Consultor Jurídico

O Brasil, que já foi o país dos 200 milhões de técnicos de futebol, hoje é o país dos 200 milhões de ministros do Supremo Tribunal Federal. Ou, vá lá, um país ...

Altice admite vender de torres de comunicações em Portugal  Notícias ao Minuto

O presidente executivo da Altice Europe, Dennis Okhuijsen, admitiu hoje, numa conferência telefónica com jornalistas, vender o portefólio de torres de ...

Oficial. Já há decisão sobre os jogos do Benfica  Dinheiro Vivo

Tudo como dantes. Jogos do Benfica em casa continuam na Benfica TV. Decisão obriga Meo, que ainda não tem garantido o canal na oferta, a negociar.

Cooperação jurídica com EUA para quebra de sigilo telemático fracassa 77% das vezes  Consultor Jurídico

O Mlat (Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal) é o meio bilateral mais usado por autoridades brasileiras para solicitar cooperação jurídica ...

Valerio Mazzuoli: Controle de convencionalidade tem singularidades  Consultor Jurídico

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) propôs no STF a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 320/DF, com o fim de obter tutela ...

A advocacia pública nos conselhos de fiscalização profissional - Administrativo  Âmbito Jurídico

Resumo: O presente trabalho tem por finalidade aprofundar a análise sobre a natureza jurídica dos Conselhos de Fiscalização Profissional, que, segundo o ...

O controle concentrado de constitucionalidade e a PEC 33 - Constitucional  Âmbito Jurídico

Resumo: O poder constituinte derivado é o instituto jurídico ao qual se atribuiu a função de realizar modificações na Constituição Federal, documento normativo ...

Sobre a hierarquia das leis no direito brasileiro  Jornal Jurid

Entender a formação do ordenamento jurídico brasileiro é importante para entender o funcionamento das leis e da justiça no Brasil. O presente texto tenta ...

Procuradoria Federal apresenta ADIN no STF e pode colocar fim a transposição, diz advogado  Rondônia Dinâmica

A Procuradoria-Geral da República apresentou na ultima quinta feira(19/04) no Supremo Tribunal Federal propondo Ação Direta de Inconstitucionalidade ...

Hierarquia entre lei complementar e lei ordinária? Análise frente às espécies normativas primárias - Constitucional  Âmbito Jurídico

Resumo: Por meio deste artigo pretende-se aferir a existência ou não de hierarquia entre as leis complementares e ordinárias. Após o desenvolvimento do ...


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